PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise — Senado Notícias

PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise — Senado Notícias

A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Poder Executivo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública […]

Semob-JP implanta binário no Valentina para proporcionar mais agilidade e segurança viária

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Mobilidade urbana Semob-JP implanta binário no Valentina para proporcionar mais agilidade e segurança viária 28/07/2026 | 13:00 | 13 Para proporcionar mais agilidade e segurança no trânsito local do bairro Valentina Figueiredo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai implantar novo binário, nesta quarta-feira (29), com início da nova […]

Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança – Notícias

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17/07/2026 – 11:11   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive após condenação definitiva (quando […]

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança – Notícias

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16/07/2026 – 14:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários ao exercício da atividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza profissionais de segurança pública a deduzirem do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) gastos […]


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