Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade – Notícias
03/07/2026 – 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no Estatuto da Pessoa com Deficiência […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Selo reconhece iniciativas empresariais em favor da igualdade
O Ministério das Mulheres entregou o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça para 80 empresas de diferentes ramos de atividade econômica, instaladas em todo o país. A cerimônia de entrega do selo ocorreu na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi uma das premiadas, conquistando o selo pela terceira […]
EBC conquista Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça pela terceira vez
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério das Mulheres no âmbito da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A cerimônia de entrega será no dia 25 de maio, em Brasília, consolidando o compromisso da empresa pública com a promoção da […]
João Pessoa ganha prêmio ‘Selo de Mérito’ por projeto que une moradia e inclusão social
A entrega do prêmio ‘Selo de Mérito’ marcou o encerramento do 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse social, nesta sexta-feira (15), e a Prefeitura de João Pessoa foi premiada com o programa ‘Construindo Inclusão’, que atende as famílias beneficiadas pelo programa habitacional do Município, através de projetos em diversas áreas do campo social. O […]
Prefeitura de João Pessoa ganha prêmio ‘Selo de Mérito’ na área de habitação social pelo 4º ano consecutivo
A Prefeitura de João Pessoa ganhou, pelo quarto ano consecutivo, o prêmio nacional ‘Selo de Mérito’ na área de habitação social, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Neste ano, o reconhecimento foi concedido ao programa ‘Construindo Inclusão’, […]
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas – Notícias
09/04/2026 – 14:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: realidade dessas mães revela cenário de vulnerabilidade socioeconômica recorrente A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 409/26, que cria o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas. O objetivo é reconhecer e incentivar […]
MEC premia Rede Municipal de João Pessoa com Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização pelo 2º ano consecutivo
A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistou, pelo 2º ano consecutivo, o ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às redes de ensino que realizaram ações para elevação dos índices de alfabetização durante o ano de 2025. João Pessoa superou a meta estabelecida pelo MEC para o Indicador […]
Selo Bandeira Azul vai receber inscrições de praias e marinas em abril
As inscrições de praias e marinas brasileiras para a obtenção do Selo Bandeira Azul da temporada 2026/2027 serão recebidas em abril pelo Instituto Ambientes em Rede, responsável pelo Programa Bandeira Azul no Brasil. A certificação internacional reconhece que o cumprimento de critérios de qualidade da água, gestão ambiental, segurança e educação ambiental. No caso das praias, […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a […]
