ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica. A ANS abriu uma consulta pública esta semana para que a sociedade civil possa opinar sobre o tema. Atualmente, […]
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima – Notícias
15/06/2026 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: ausência de escuta adequada compromete a avaliação concreta do risco A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5287/25 que altera a Lei Maria da Penha para proibir o cancelamento de medidas protetivas de urgência sem a […]
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Emlur segue com operação de limpeza sem alterações durante o dia de Corpus Christi
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (EmlurJP) segue mantendo todos os serviços de limpeza urbana normalmente nesta quinta-feira (4), que é celebrado o dia de Corpus Christi, e no ponto facultativo da sexta-feira (5). Por se tratar de uma atividade essencial para a cidade, a operação não sofre qualquer alteração, garantindo […]
Prefeitura promove ação alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco na Policlínica de Jaguaribe
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou, nesta sexta-feira (29), uma programação especial em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste domingo (31). A ação aconteceu na Policlínica Municipal de Jaguaribe, com atividades voltadas à conscientização sobre os riscos do tabagismo e à promoção da saúde e […]
Prefeitura promove palestra e atividades educativas em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco
Saúde pública Prefeitura promove palestra e atividades educativas em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco 27/05/2026 | 07:00 | 84 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), realiza, nesta sexta-feira (29), a partir das 8h30, um evento especial em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado no […]
Mário Frias viajou para o exterior sem autorização da Câmara
A Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) fez dois pedidos de autorização para viagens oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos, mas os pedidos ainda estão em fase de “apreciação”. A manifestação da Casa foi enviada ao STF […]
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar – Notícias
08/05/2026 – 17:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou […]
Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até […]
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa – Notícias
16/04/2026 – 14:00 Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, como […]
