Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de […]
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata […]
Rede de comunicação de MT e federação de fomento comercial serão homenageadas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: um para celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação e outro para comemorar os 12 anos da Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras. A homenagem à Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) foi solicitada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) por […]
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança — Senado Notícias
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A síndrome de Tourette é um transtorno neurológico caracterizado por tiques motores […]
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria […]
Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS — Senado Notícias
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que “a preferência” será para alimentos in natura — que não sofrem alteração industrial, como frutas, verduras, legumes e ovos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou parcialmente, na quarta-feira (10), as emendas que o senador Luis Carlos Heinze […]
Moro defende decisão dos EUA sobre PCC e Comando Vermelho — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (PL-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações terroristas. Para Moro, a medida é benéfica, pois pode ampliar a cooperação […]
Brasil ganha ao atrair data centers, mas expansão exige regras, aponta debate — Senado Notícias
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) fez nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir um projeto de lei que estabelece regras para o funcionamento de data centers utilizados por sistemas de inteligência artificial (PL 3.018/2024). Durante o debate, representantes do governo, da indústria, de agências reguladoras e de instituições de pesquisa destacaram […]
Uso de emendas da saúde por corpos de bombeiros divide opiniões em debate — Senado Notícias
Integrantes do sistema de segurança pública, os Corpos de Bombeiros militares também têm atuação relevante na saúde. Em 2025, essas instituições fizeram 1 milhão de atendimentos pré-hospitalares (especialmente relacionados a traumas), o que corresponde a 40% do total de 2,5 milhões de ocorrências registradas. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (8) em audiência pública na Comissão […]
Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a oferta de atendimento em áreas mais afastadas é uma das principais formas de proteção social garantidas pelo Estado. Em pronunciamento no Plenário, o senador destacou o Sistema Único de Saúde (SUS) […]
