Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas […]
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o aumento dos custos de produção, a restrição de crédito e as perdas sucessivas de safra […]
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável — Senado Notícias
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país. De autoria do […]
Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026 — Senado Notícias
Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Biblioteca do Senado em 2026. O debate foi sobre o livro Gradiente – histórias de escrita afetuosa, que reúne crônicas, poemas e contos de 22 autoras de diferentes regiões do país. A roda […]
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita — Senado Notícias
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção presidencial. O PL 715/2023, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). No Senado, o relator foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO). […]
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres — Senado Notícias
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). À diferença do que ocorre no processo penal, as medidas protetivas de natureza cível não […]
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, entre eles o que trata do aproveitamento de empregados de empresas estatais do setor elétrico federal privatizadas (VET 50/2025). A declaração foi dada em resposta a um apelo da deputada Heloisa […]
Congresso analisa veto à LDO de 2026 – 21/5/26 — Senado Notícias
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Sarney relança coletânea de romances e reflete sobre vocação e destino — Senado Notícias
O ex-presidente do Senado e escritor José Sarney relançou uma coletânea com três de seus romances em evento no Congresso Nacional. Os títulos são: “A Duquesa Vale uma Missa”, “O Dono do Mar” e “Saraminda”. Aos 96 anos, o ex-presidente da República, senador por cinco mandatos e membro da Academia Brasileira de Letras refletiu sobre literatura […]
Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2026 a 2028. Dos 67 senadores presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Diante desse número de […]
