Crianças de seis meses a menores de seis anos devem ser vacinadas contra a Influenza
A Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da vacinação contra a influenza para crianças a partir de seis meses até menores de seis anos, grupo prioritário devido ao maior risco de complicações graves, como pneumonia e bronquiolite. O objetivo é proteger os pequenos, especialmente aqueles que frequentam escolas e creches, ambientes comuns e de […]
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril — Senado Notícias
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade. Composta […]
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A regra está no PL 2.772/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE). O projeto passou na forma de um substitutivo (texto alternativo) proposto pelo […]
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta — Senado Notícias
Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) propõe o indiciamento de 218 pessoas. Após o início da leitura do texto, a sessão chegou a suspensa por alguns minutos pelo […]
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta – Notícias
27/03/2026 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do INSS durante reunião A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS reúne-se nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, para a leitura e análise do relatório final do colegiado. Caso haja pedido de vista, ou seja, se for […]
Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (25), o Plenário aprovou o requerimento (RQS 218/2026) para que o projeto tramite em regime de urgência. O PL 4.278/2025 cria três […]
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Vieira: visita de assessor de Trump a Bolsonaro pode ser ingerência
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (12) que a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode configurar “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil. A declaração consta em um ofício enviado pelo chanceler brasileiro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição de fomento do governo federal, informou na manhã desta quinta-feira (12) que não será afetado diretamente pelo pedido de recuperação extrajudicial da gigante do agronegócio Raízen. Em 2025, o banco público aprovou o financiamento de R$ 1 bilhão para a companhia produzir etanol de segunda geração, combustível mais sustentável. […]
