Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Cícero Lucena celebra promoção da saúde dos beneficiados do serviço Spa Bariátrico do Hospital Municipal Santa Isabel
O prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta sexta-feira (27), os resultados do Spa Bariátrico do Hospital Municipal Santa Isabel, único serviço público da Paraíba voltado à preparação de pacientes para a cirurgia bariátrica. Ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, o gestor da Capital participou de um momento especial com usuários já atendidos pelo programa, durante a […]
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 13:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e […]
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço – Notícias
25/03/2026 – 20:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção […]
Emlur orienta população para solicitar serviço Cata-Treco pelo App ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) informa à população de João Pessoa que o serviço Cata-Treco, integrado às ações de coleta seletiva do órgão, seguem com rotas programadas por bairros, organizadas ao longo da semana para otimizar o atendimento à população e dar maior eficiência à destinação correta de materiais. Mas, para que […]
‘Sorriso em Dia’ completa um ano de atendimento especializado e serviço é tema de sessão especial na Câmara
Um projeto que leva mais que atendimento odontológico, proporciona inclusão para as pessoas com deficiência, autistas ou neurodivergentes. Esse é o ‘Sorriso em Dia’, programa da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa que há um ano faz a diferença na vida de muitos pacientes que não tinham acesso ao serviço odontológico convencional. E para […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço – Notícias
18/03/2026 – 17:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir ao trabalhador que exerça suas funções ao ar livre, como garis e […]
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço – Notícias
17/03/2026 – 19:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infração de trânsito quando realizado por motoristas de aplicativo e outros profissionais do transporte remunerado. A proposta, que […]
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto prevê ainda a criação de […]
Seinfra segue com a operação tapa-buraco e executa o serviço em mais de 30 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco e realiza o serviço em 34 bairros da Capital nesta terça-feira (10). Esse trabalho é realizado diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem para melhorar a pavimentação asfáltica e garantir a segurança viária. A partir das 8h, as […]
