PEC que integra servidores de ex-territórios à União avança na Câmara — Senado Notícias
A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente daquela Casa, Hugo Motta, durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tanto Davi como o autor da proposta, o […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União. A PEC foi aprovada pelo Senado em 2023 e estava […]
CMJP aprova reajuste linear de 10% para servidores municipais ativos e inativos
Os vereadores aprovaram três Medidas Provisórias (MP) e cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta quinta-feira (26) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade dos presentes, o reajuste de 6,7852% para os servidores integrantes do grupo funcional da Guarda Civil Metropolitana e o reajuste linear de 10% para os servidores […]
Dinho assina MP que concede reajuste linear para servidores da capital
O prefeito interino de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), encaminhou para a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória que disciplinará o reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores efetivos da capital. A medida terá impacto superior a R$ 60 milhões. Os novos valores já estarão nas contas […]
CCJ é favorável a reajuste dos servidores da Guarda Civil Metropolitana
O colegiado acatou 21 matérias na reunião desta segunda-feira (23) Na reunião desta segunda-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável ao reajuste de 6,7852% nos vencimentos dos servidores integrantes do grupo funcional da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP). O colegiado acatou 12 Projetos de Lei Ordinária […]
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. […]
Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (11), aumento linear de 10% aos servidores de todas as categorias da Prefeitura de João Pessoa, a partir deste mês. O anúncio aconteceu durante a solenidade de posse dos 48 novos agentes de mobilidade urbana, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados. De acordo com o gestor, […]
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS — Senado Notícias
A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebra de sigilo. Senadores e deputados ainda aprovaram o pedido de prisão preventiva e de retenção de passaporte dos seguintes suspeitos de envolvimento nas fraudes […]
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara – Notícias
03/02/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo, foi aprovado o regime de urgência do texto. Os projetos com […]
Servidores do Procon-JP participam de palestra sobre saúde mental dentro do ‘Janeiro Branco’
Os servidores do Procon-JP terminam o primeiro mês do ano participando de palestra sobre o ‘Janeiro Branco’, uma campanha anual que traz para a sociedade uma reflexão sobre a importância da saúde mental e emocional e que em 2026 vem com o tema ‘Paz, Equilíbrio e Saúde Mental’, colocando em evidência a necessidade de desacelerar, […]
