Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do […]
Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado – Notícias
04/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: “Objetivo é aumentar a segurança técnica e jurídica” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a utilização de vistoria independente certificada em empreendimentos de infraestrutura. A medida abrange obras públicas diretas, concessões e, especificamente, […]
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza – Notícias
27/02/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem […]
Setor produtivo reage à manutenção da Selic em 15% ao ano
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa Selic em 15% ao ano, anunciada nesta quarta-feira (28), teve repercussão negativa entre representantes da indústria, da construção civil e de entidades sindicais, que apontam impactos sobre o crescimento econômico, o crédito e o emprego. A Confederação Nacional da Indústria […]
Fórum de Tiradentes aponta regulação do VOD como prioridade do setor
O Quarto Fórum de Tiradentes terminou na tarde desta quarta-feira (28), durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, com a leitura pública da Carta de Tiradentes, documento que sintetiza consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro. Entre os 16 tópicos que compõem a carta, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) […]
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias
19/01/2026 – 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo cobrado mensalmente de geradores, transmissores […]
Estimativa de efetivação de contratos temporários supera 30% no setor de serviços
Ao final de cada ano, os setores de Serviços e o Comércio realizam contratações temporárias para atender às demandas da festa natalina e da alta estação do verão, no caso de João Pessoa. A partir do desenvolvimento econômico da capital paraibana e considerando o alto nível do emprego gerado ao longo de 2025, apenas no […]
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao […]
Profissionais do setor editorial lembram trajetória e obras preferidas
“Eu me orgulho muito de poder ver o meu nome nos créditos de livros que sejam realmente incríveis, saber que eu sou parte de uma obra cuja leitura pode, eventualmente, ser a leitura da vida de alguém”. Editor autônomo e publisher, Hugo Maciel de Carvalho formou-se em Direito e chegou a trabalhar em escritório de […]
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a […]
