Setor da construção civil anuncia paralisação geral em João Pessoa após anulação da LUOS
Entidades representativas da construção civil e do mercado imobiliário em João Pessoa anunciaram apoio à paralisação geral das atividades do setor no dia 14 de janeiro de 2026 (quarta-feira). A mobilização é liderada pelo Sinduscon-JP, CBIC, FIEPB, Sinduscon-PB, CRECI-PB, Sindimóveis-PB, Secovi-PB, ACPB e APCC-PB. O setor é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, […]
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TJPB forma maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Gabarito
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou, nesta quarta-feira (15), maioria pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 166/2024, que criou o novo Plano Diretor de João Pessoa e alterou a chamada Lei do Gabarito, responsável por estabelecer os limites de altura e ocupação de prédios na orla da capital. Apesar do placar provisório de […]
ALERTA
Promotora reage a tese de “insegurança jurídica” e alerta para risco de espigões na Orla de João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir as recentes denúncias de “burlas” à Lei do Gabarito, especialmente na Orla de João Pessoa. O debate ganhou destaque após a promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), reagir à tese de “insegurança jurídica” defendida pelo presidente do […]
