SEGURANÇA PÚBLICA
Lula sanciona lei que amplia coleta obrigatória de DNA de condenados em regime fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.295/2025, que amplia a coleta obrigatória de material genético para todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e entra em vigor em 30 dias. Até então, a […]
SUPERLOTAÇÃO
CPI do Crime Organizado critica falta de dados sobre sistema prisional e alerta para crescimento das facções
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu, nesta quarta-feira (19), o diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Antônio Glautter de Azevedo Morais, que apresentou dados estatísticos sobre o sistema prisional brasileiro. As informações foram consideradas “insuficientes” pelo presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e […]
AGENDA INSTITUCIONAL
Presidente do STF visita João Pessoa para agendas no TJPB e no presídio Silvio Porto
Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma agenda institucional na capital paraibana. A primeira parada do magistrado será no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde deve se reunir com desembargadores e autoridades do Judiciário estadual. Em seguida, o […]
