Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até […]
STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos […]
Filme sobre a ditadura paraguaia vence Festival Bonito CineSur
O filme paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? foi escolhido pelo júri oficial como o grande vencedor da categoria de melhor longa sul-americano do festival de cinema Bonito CineSur. A cerimônia de encerramento do festival foi realizada na noite de sábado (1º) no Centro de Convenções, na cidade de Bonito (MS). ¿Quién Mató a Narciso? é um filme […]
Aumento de etanol na gasolina divide opiniões sobre impacto em carros
Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos da medida tanto para o bolso dos consumidores como para o funcionamento dos veículos. Contrário à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil […]
Advogados falam sobre condutas vedadas e comunicação institucional durante período eleitoral
O evento aconteceu no Plenário da Nova Sede da Casa Napoleão Laureano e reuniu servidores e assessores parlamentares A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta sexta-feira (31), um ciclo de palestras sobre Administração Pública e condutas vedadas durante o período eleitoral. O evento foi mediado pelo advogado Jorge Ribeiro Coutinho e […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre a importância da vacinação para trabalhadores da limpeza urbana
Os trabalhadores da limpeza urbana desempenham um papel essencial para a saúde pública, garantindo a coleta de resíduos e a limpeza das cidades. No entanto, a rotina de trabalho expõe esses profissionais diariamente a diversos riscos biológicos, como vírus, bactérias e outros agentes causadores de doenças. Por isso, manter a vacinação em dia é uma […]
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
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Maratona Internacional de João Pessoa disponibiliza mapas oficiais das provas e orienta atletas sobre trajetos
A contagem regressiva para a 6ª Maratona Internacional de João Pessoa também é o momento ideal para os corredores conhecerem cada detalhe dos percursos. A organização da prova divulgou oficialmente os trajetos das quatro distâncias – 5 km, 10 km, 21 km e 42 km – que serão disputadas nos dias 1º e 2 de […]
Ciclo de Palestras sobre ‘Administração Pública em período eleitoral’ acontece nesta sexta-feira (31), na CMJP
O evento será realizado a partir das 9h e traz personalidades do Direito Eleitoral para explicar as condutas vedadas aos agentes públicos no período das eleições Na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove um ciclo de palestras sobre ‘Administração Pública em período eleitoral’, no Plenário da nova Sede da […]
