Parceria entre Sedec e SMS promove encontro formativo com gestores sobre Programa Saúde na Escola
Gestores da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa participaram, nesta sexta-feira (27), de uma capacitação sobre o Programa Saúde na Escola (PSE). O encontro, promovido pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. A chefe […]
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Políticas públicas Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor 27/02/2026 | 10:30 | 50 Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) […]
Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo federal indiquem representantes para a comissão que foi criada para propor um regime de transição para o pagamento dos chamados penduricalhos. Na terça-feira (24), o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo […]
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste – Notícias
26/02/2026 – 16:19 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir os impactos das PECs 231/19, 27/23 […]
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais – Notícias
26/02/2026 – 14:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com […]
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso respeitar a ordem cronológica dos pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI), conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Questionado sobre a pressão para instalar uma CPI para investigar o Banco Master, ele disse que, mesmo que quisesse, não conseguiria chegar a […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros – Notícias
25/02/2026 – 21:40 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro. Assim, por exemplo, caso o imposto de exportação seja aplicado sobre […]
Haddad justifica alta de imposto sobre importados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”. De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil, o que […]
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, […]
