Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online

O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público […]
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da […]
Secretaria Municipal de Saúde promove capacitação sobre hanseníase com equipes da Atenção Primária

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) promoveu, nesta terça-feira (13), uma capacitação para as equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti. O encontro, realizado na Policlínica Municipal de Jaguaribe, teve como tema ‘Hanseníase: da suspeita ao acompanhamento no contexto eMulti’. A qualificação, que integra a programação do Janeiro Roxo, campanha […]
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes – Notícias

13/01/2026 – 13:31 Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi prefeito de Penedo (AL) e deputado estadual Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neópolis (Sergipe) terá o seu nome. A ponte, que ainda está sendo […]
Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira — Senado Notícias

Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenheiro civil, Odilon foi vereador e prefeito de Tarauacá. A Lei 15.340, de 2026, que estabelece a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (9) e publicada no Diário […]
BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU
O Banco Central (BC) concordou com a realização de uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, disse nesta segunda-feira (12) o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. O ministro esteve reunido nesta tarde com o presidente do BC, Gabriel Galípolo e disse que a […]
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias

12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina […]
Brasil no Mundo analisa ofensiva dos EUA sobre Venezuela
A TV Brasil apresenta neste domingo (11), às 19h30, uma edição inédita do programa Brasil no Mundo. Para discutir os desdobramentos da ofensiva dos Estados Unidos sobre a Venezuela e o sinal que essa ação envia ao mundo, os jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat recebem Monica Herz, que é PhD em Relações internacionais pela London […]
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior — Senado Notícias

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329, de 2026, corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos no Código Tributário Nacional e busca […]
Ação educativa da Emlur orienta moradores de Jaguaribe sobre descarte de resíduos

Conscientização Ação educativa da Emlur orienta moradores de Jaguaribe sobre descarte de resíduos 07/01/2026 | 20:00 | 55 As equipes de Educação Ambiental da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) estiveram, nesta quarta-feira (7), no bairro de Jaguaribe, realizando uma ação educativa junto aos moradores de uma vila localizada na Avenida Floriano Peixoto. A […]
