Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica – Notícias
07/07/2026 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso […]
EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil
O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) promove nesta semana para investigar supostas práticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses comerciais estadunidenses. A primeira, que trata da proposta estadunidense de sobretaxar em 25% uma série de produtos exportados pelo Brasil, começou […]
Prefeitura orienta população sobre funcionamento do Ecoponto instalado no bairro do Valentina Figueiredo
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), está orientando a população sobre o funcionamento do primeiro Ecoponto da cidade, inaugurado na última quinta-feira (2), no bairro Valentina Figueiredo. Nesta segunda-feira (6), moradores da região e catadores de materiais recicláveis estiveram no local para retirar dúvidas, realizar cadastro […]
CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz alertas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023 que tramita no Senado e proíbe a responsabilização de veículos de comunicação por falsas acusações de crime […]
Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) realiza nesta segunda-feira (6), em Washington, a primeira audiência pública sobre a proposta estadunidense de sobretaxar produtos exportados pelo Brasil em 25% Ao menos 40 entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar da sessão, previsão para se estender até […]
Emlur ministra palestra sobre coleta seletiva e economia circular em empresa parceira
Educação ambiental Emlur ministra palestra sobre coleta seletiva e economia circular em empresa parceira 04/07/2026 | 17:00 | 25 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur-JP) ministrou, neste sábado (4), uma palestra sobre coleta seletiva, reciclagem e economia circular para colaboradores da empresa OFFICINA, em João Pessoa. A atividade […]
Prefeitura orienta população sobre atendimento do CadÚnico e reforça novos fluxos de acesso aos serviços
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), orienta a população sobre o funcionamento dos atendimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), principal porta de entrada para programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Os serviços são ofertados tanto na sede do CadÚnico, localizada no Centro da […]
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe – Notícias
01/07/2026 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kokay: ausência de dados oficiais contribui para a invisibilidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9. A audiência […]
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta – Notícias
01/07/2026 – 09:40 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada […]
Semob-JP reforça conscientização sobre respeito às vagas especiais e à travessia na faixa de pedestres
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta terça-feira (30), a programação semanal de ações da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) com atividades de apoio à travessia segura na faixa de pedestres e de conscientização sobre o respeito às vagas especiais de estacionamento em supermercados do bairro de Manaíra. […]
