Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações
Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. A professora da Faculdade de Direito da Universidade de […]
João Pessoa sediará a 3ª Corrida Paraibana pelo Autismo, uma das maiores do Brasil em inclusão social
João Pessoa será palco, no próximo domingo (26), da 3ª edição da Corrida Paraibana pelo Autismo, considerada uma das maiores iniciativas do Brasil voltadas à inclusão e à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento é promovido em parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e a Associação Paraibana de Autismo (APA). […]
Prefeitura de João Pessoa divulga resultado final para educador social voluntário da EJA
Processo seletivo Prefeitura de João Pessoa divulga resultado final para educador social voluntário da EJA 16/04/2026 | 19:00 | 79 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) publicou, nesta quinta-feira (16), o resultado definitivo do processo seletivo para educador social voluntário da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A relação […]
Primeira-dama Bruna Nóbrega conhece programas da Sedes e destaca avanços da assistência social em João Pessoa
A primeira-dama de João Pessoa, Bruna Nóbrega, realizou visita institucional à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conheceu de forma detalhada os programas, serviços e políticas públicas desenvolvidas pelo Município na área da assistência social. Recebida pela equipe de diretores da Secretaria, a primeira-dama participou de uma apresentação técnica que destacou a atuação da Sedes […]
Prefeitura divulga resultado preliminar da segunda etapa para Educador Social Voluntário da EJA
Entrevista e prova escrita Prefeitura divulga resultado preliminar da segunda etapa para Educador Social Voluntário da EJA 13/04/2026 | 12:30 | 28 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) publicou, nesta segunda-feira (13), o resultado preliminar da segunda etapa, que compreendem as entrevistas e provas escritas, da seleção para Educador […]
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A […]
Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de […]
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil – Notícias
01/04/2026 – 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema […]
Brasil tem recorde de 66,8% dos trabalhadores na previdência social
No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil atingiu o patamar recorde de 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime previdenciário, o que significa 68,196 milhões de trabalhadores cobertos pela Previdência Social. Esse é o maior percentual registrado desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os dados foram divulgados […]
