Ameaça sobre espécies dependentes do solo é desconhecida, diz estudo
O estudo Avaliação Global do Risco de Extinção de Espécies Dependentes do Solo: avanços recentes e recomendações revela que pesquisas existentes ainda são insuficientes para avaliação do estado de conservação dessa biodiversidade. O alerta foi dado nesta quarta-feira (15), Dia da Conservação do Solo e da Água. O relatório, divulgado em publicações científicas internacionais, destaca […]
Viva o Centro com Música traz solo de Erick Almeida, ópera e jazz ao Centro Histórico de João Pessoa
O saxofonista Erick Almeida, da Big Band Rubacão Jazz, fará uma apresentação solo nesta quarta-feira (25), 18h15, dentro do Projeto Viva o Centro com Música, no Centro Cultural São Francisco (CCSF), localizado no Centro Histórico de João Pessoa. A entrada é gratuita para todos os públicos e, nos dias das apresentações, o estacionamento do CCSF […]
Prefeitura de João Pessoa realiza audiência pública para debater Lei de Uso e Ocupação de Solo
Participação popular Prefeitura de João Pessoa realiza audiência pública para debater Lei de Uso e Ocupação de Solo 20/03/2026 | 18:01 | 37 A Prefeitura de João Pessoa vai realizar, na próxima sexta-feira (27), às 8h30, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro Altiplano, uma audiência pública […]
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]
TJPB reconhece regularidade do processo legislativo e mantém válida a Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), considerou a decisão uma vitória do Legislativo Municipal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), pela regularidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, com a […]
