STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos […]
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões – Notícias
21/07/2026 – 10:01 AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram […]
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato […]
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade […]
Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou nesta sexta-feira (12) preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Fachin disse que o Supremo atuou com independência e imparcialidade no julgamento do caso. Além disso, o presidente do STF […]
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, […]
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas. Por 6 a 5, a […]
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por […]
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país – Notícias
28/05/2026 – 14:50 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Edson Fachin e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva, ao fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução […]
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro
O deputado Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como produtor executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto […]
