PAUTA POLÊMICA
Câmara deve avançar nesta semana com PEC que amplia a proteção a deputados e senadores
A Câmara dos Deputados deve avançar nesta semana com a discussão da chamada PEC da Blindagem, uma Proposta de Emenda à Constituição que visa ampliar a proteção a deputados e senadores contra diversas medidas judiciais, como investigações, prisões e o uso de tornozeleira eletrônica. A proposta em debate não é nova; ela foi apresentada originalmente […]
CONFLITO COM STF
Bancos perdem R$ 41,98 bilhões em valor de mercado após decisão de Dino
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, encerrou em queda de 2,10% nesta terça-feira, atingindo 134.432 pontos. O dólar, por sua vez, valorizou 1,19%, fechando a R$ 5,4993. O mercado reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que proibiu que empresas e instituições no Brasil imponham restrições baseadas em “atos […]
DECISÃO POLÊMICA
STJ recebe pedido dos EUA para intimar Alexandre de Moraes em ação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quinta-feira (14), um pedido da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma ação que tramita nos Estados Unidos. A solicitação chegou ao tribunal brasileiro na forma de uma carta rogatória e será analisada pelo presidente […]
41 ASSINATURAS
Senador paraibano afirma que impeachment de Moraes deve avançar no Senado
O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (15) que o processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já conta com 41 votos no Senado Federal. A informação foi dada em entrevista à imprensa da Paraíba. Segundo o senador, esse número é suficiente para iniciar o procedimento. Ele […]
ATOS CONTRA SOBERANIA
Pastor Silas Malafaia entra na mira da PF e é investigado no mesmo inquérito de Bolsonaro e Eduardo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, réus na ação penal da chamada “trama golpista”. O pedido foi direcionado ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável por analisar o caso. A […]
SUPOSTA TRAMA GOLPISTA
Alexandre de Moraes pede agendamento de julgamento de Bolsonaro e aliados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, réus na ação penal da chamada “trama golpista”. O pedido foi direcionado ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável por analisar o caso. A […]
PRÓXIMOS PASSOS
Após alegações finais, processo contra Bolsonaro e outros réus terá julgamento marcado
O processo penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado encerrou a fase de alegações finais. Agora, o caso no Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de sua conclusão, com os últimos procedimentos antes do julgamento que decidirá o futuro do grupo. O grupo […]
STF
Cármen Lúcia nega pedido de Bolsonaro para anular inquérito sobre fraude vacinal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para anular o inquérito que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. A decisão, assinada em 30 de janeiro, destacou a ausência de ilegalidades que justificassem a anulação. Bolsonaro e outros 15 acusados, incluindo o tenente-coronel […]
