Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas – Notícias
11/06/2026 – 17:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Giovana Mandulão: processo de reparação histórica Representantes de povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que institui o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. Assim como os demais participantes, a representante do Ministério dos Povos Indígenas, […]
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas – Notícias
30/03/2026 – 15:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a resolução do governo federal que impede o reconhecimento de comunidades terapêuticas como entidades do Sistema Único de Assistência Social […]
