DECISÃO
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para cirurgia, mas nega prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, dependerá da comunicação prévia da defesa sobre a data do procedimento. Bolsonaro está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, […]
AGENDA INSTITUCIONAL
Presidente do STF visita João Pessoa para agendas no TJPB e no presídio Silvio Porto
Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma agenda institucional na capital paraibana. A primeira parada do magistrado será no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde deve se reunir com desembargadores e autoridades do Judiciário estadual. Em seguida, o […]
DESPEDIDA
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria nesta quinta-feira (9), durante o encerramento da sessão da Corte. Visivelmente emocionado, Barroso se despediu dos colegas e do público que acompanhava o momento. Com voz embargada, o ministro precisou interromper o discurso algumas vezes para tomar água e chegou a brincar, […]
SOLICITAÇÃO
Moraes pede sessão extra no STF para julgamento de Bolsonaro sobre tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu, nesta sexta-feira (5), a realização de mais uma sessão para o julgamento do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu. No documento enviado ao presidente da Primeira Turma do […]
NO STF
Golpe de Estado: Gonet diz que crime não exige ‘ordem assinada’ por Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (2) a condenação dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Durante o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que a não punição de ações dessa natureza “recrudesce ímpetos de autoritarismo” e prejudica a vida civilizada. O STF julga o ex-presidente […]
PAUTADO POR MOTTA
Câmara deve votar PECs da blindagem e do fim do foro privilegiado
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo blindar os parlamentares de ações judiciais. A proposta, que começou a ser discutida em 2021, foi ressuscitada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação faz parte de um acordo para encerrar a […]
EX-ALIADO
Luciano Bivar diz ter se “assustado” com Bolsonaro e acredita em investigações
O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE), que abrigou Jair Bolsonaro no PSL em 2018 e viabilizou sua candidatura à presidência, revelou que ficou “assustado” com o comportamento do ex-presidente. Em entrevista à imprensa da Paraíba nesta terça-feira (26), Bivar afirmou acreditar nas investigações da Polícia Federal que apontam a influência de Bolsonaro na […]
MEDIDA POLÊMICA
STF barra lei que obrigava supermercados a fornecerem embalagens gratuitas na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 9.771/2012, em vigor na Paraíba desde 2012, que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecerem embalagens gratuitas aos consumidores. A decisão foi tomada em um julgamento online que se encerrou nesta segunda-feira (18). O relator do caso, ministro Dias Toffoli, argumentou que a lei, embora pretendesse proteger […]
DECISÃO POLÊMICA
STJ recebe pedido dos EUA para intimar Alexandre de Moraes em ação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quinta-feira (14), um pedido da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma ação que tramita nos Estados Unidos. A solicitação chegou ao tribunal brasileiro na forma de uma carta rogatória e será analisada pelo presidente […]
ATOS CONTRA SOBERANIA
Pastor Silas Malafaia entra na mira da PF e é investigado no mesmo inquérito de Bolsonaro e Eduardo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, réus na ação penal da chamada “trama golpista”. O pedido foi direcionado ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável por analisar o caso. A […]
