Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS
Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo anterior havia sido encerrado em 2022. O Projeto […]
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
Nikolas Ferreira é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos
O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço menor, e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos no rol do SUS. […]
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações – Notícias
22/07/2026 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da assistência ao paciente no […]
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer – Notícias
23/06/2026 – 12:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou […]
Alta demanda faz SUS ampliar teleatendimento a jogadores compulsivos
O Ministério da Saúde pretende ampliar, ainda este ano, os atendimentos por telefone e por videochamadas para pessoas com problemas relacionados à dependência em jogos de apostas. Conforme a Agência Brasil apurou, a atual estratégia de teleatendimento será reforçada por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), encarregada […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias
11/06/2026 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção […]
