INCOSTITUCIONAL
Prefeitura de Campina Grande se manifesta sobre decisão do TJ em relação a salários
A Prefeitura de Campina Grande emitiu um comunicado sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que considerou inconstitucional a vinculação do salário do prefeito aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do TJ ocorreu após uma ação direta de inconstitucionalidade. Na nota, a Prefeitura destaca que a proposta da […]
