PUNIÇÃO MAIS RÍGIDA
Senado aprova PL que endurece penas para crimes violentos e reduz limite para regime fechado

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência e estabelece novos critérios para avaliação da periculosidade de acusados durante audiências de custódia. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, que na semana passada também aprovou um pacote de medidas voltadas […]
PLP
Senado aprova pacote de R$ 30 bi para enfrentar tarifas dos Estados Unidos

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/2025, que cria um pacote de medidas para reduzir os impactos das tarifas impostas pelo governo de Donald Trump às exportações brasileiras. De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto prevê cerca de R$ 30 […]
