Congresso tem 99 vetos para deliberação — Senado Notícias
Na volta do recesso parlamentar, senadores e deputados têm quase 100 vetos para serem analisados. Entre eles está a rejeição a trechos do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A última sessão conjunta do Congresso para análise de vetos foi em maio e, até o momento, não há previsão de sessão com esse […]
Festa das Neves tem shows de Fabiana Souto, Jotinha e Santanna, o Cantador nesta terça-feira
A sequência de shows que integram a programação da Festa das Neves 2026 segue nesta terça-feira (4) com apresentações dos cantores Fabiana Souto, Jotinha e Santanna, o Cantador, que prometem trazer grandes sucessos para o público que for ao Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Algumas das MPs tratam sobre combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. […]
Governo Central tem déficit de R$ 48,2 bilhões em junho
Os gastos com saúde e Previdência fizeram o Governo Central registrar déficit primário de R$ 48,2 bilhões em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional. O resultado representa aumento em relação ao mesmo mês de 2025, quando o saldo negativo foi de R$ 44,2 bilhões, e é o maior déficit registrado para […]
Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (28), estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década. Segundo a norma, o documento será […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas — Senado Notícias
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Também há uma série de medidas editadas para subsidiar combustíveis, […]
como o Senado tem construído a reforma do Código Civil — Senado Notícias
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É nele que estão reunidas as normas que disciplinam a vida dos brasileiros em muitos aspectos. Relações familiares, contratos, propriedade, sucessões, atividade empresarial e diversas outras dimensões da vida cotidiana […]
Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e […]
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se comunicar com o cliente preso. Ele fazia referência a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que proibiu por 90 dias o ex-presidente Jair […]
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias
14/07/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência […]
