Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo – Notícias
07/07/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Raimundo Costa: muitos trabalhadores complementam a renda com atividades sazonais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao pescador artesanal trabalhar de forma temporária durante o período de defeso (quando a pesca é suspensa para […]
Defesa Civil realoca cinco famílias para abrigamento temporário e alerta para dois novos avisos do Inmet
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue assistindo às famílias atingidas pelas chuvas em João Pessoa. Neste domingo (3), mais cinco famílias ficaram desabrigadas após as casas ficarem submersas devido a cheia do Rio Gramame. Todas estão abrigadas temporariamente em um equipamento comunitário do Betel Brasileiro. Com isso, o número de famílias […]
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário – Notícias
26/02/2026 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 6367/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de furto de uso. A proposta inclui a penalidade no Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata como crime subtrair coisa alheia […]
