Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta – Notícias

28/05/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta. O objetivo é impedir que […]
Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo
A distribuidora de energia Enel São Paulo entrou na Justiça para tentar suspender o processo de caducidade do contrato de concessão, que está em tramitação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo foi protocolado nesta terça-feira (17) e gerou críticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Em entrevista na manhã de hoje (18), […]
Cubatão pede ajuda para tentar reverter fechamento de fábricas
O prefeito de Cubatão, em São Paulo, César Nascimento (PSD), decidiu pedir ajuda ao governo federal após duas empresas que atuavam na cidade há décadas encerrarem suas atividades em menos de um ano. Uma unidade pertencia à petroquímica Unigel. A outra, à Yara Brasil Fertilizantes. O chefe do Poder Executivo municipal planeja viajar a Brasília […]
