Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Leo Bezerra assina termo de posse de terreno que abrigará a ‘Casa da Orla’ em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta sexta-feira (3), termo de posse de um terreno cedido pela União, localizado no bairro do Cabo Branco, para a Prefeitura de João Pessoa colocar em prática o projeto ‘Casa da Orla’, para proteção de ecossistemas marinhos, um centro de apoio para ciclistas e ainda a instalação do primeiro observatório […]
Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
22/04/2026 – 11:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso das expressões “quarto de empregada”, “dependência de empregada” e termos semelhantes em projetos arquitetônicos. […]
TVs abertas: CMJP assina termo de cooperação técnica com Prefeitura da Capital
Legislativo compartilha estrutura da TV Câmara JP e TV Cidade ganha novo canal aberto A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) assinou, na tarde desta segunda-feira (23), termo de cooperação técnica com a Prefeitura da Capital, a fim de compartilhar equipamentos e estrutura da TV Câmara JP para a transmissão da TV Cidade João Pessoa, […]
Cícero Lucena assina termo para resgate histórico da Ponte do Baralho e integração entre João Pessoa e Bayeux
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, nesta terça-feira (17), um termo de convênio e cooperação técnica com a Prefeitura de Bayeux para viabilizar a recuperação da Ponte do Baralho, que liga os dois municípios. O projeto prevê a recuperação completa da estrutura, valorizando seu resgate histórico, além de garantir a travessia segura de […]
