STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos […]
Sociólogo africano diz que Brasil é atacado por causa de terras raras
O sociólogo e ambientalista da Guiné Bissau, Miguel de Barros, de 46 anos, disse que as comunidades tradicionais brasileiras e também da África são atacadas e ameaçadas por empresas de países ricos que buscam dominar suas terras raras. A fala ocorreu na noite desta quinta-feira (30) em evento na Universidade de Brasília (UnB). Em conferência magna […]
Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto suspende trechos […]
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais – Notícias
09/06/2026 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Frente Parlamentar de Defesa da Soberania Nacional promoveu seminário sobre o tema O presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas […]
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas […]
Terras raras, minerais estratégicos e críticos: entenda as diferenças
Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transição energética, terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos vêm ganhando cada vez mais protagonismo global. Embora frequentemente tratados como sinônimos, os três conceitos cumprem papéis diferentes na geopolítica e na economia global. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão do governo federal responsável por avaliar o potencial […]
Deputados do PSOL pedem à PGR anulação de venda de terras raras em GO
Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que pede a anulação da venda da mineradora Serra Verde, que fica em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). O documento é assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) […]
Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras
Brasil e Alemanha assinaram nesta segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes. O ato foi firmado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que […]
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias
16/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]
