ENDURECIMENTO LEGAL
Câmara aprova PL que amplia prisão temporária para 15 dias e endurece regras para violação de tornozeleira eletrônica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 4333/25, que amplia de 5 para 15 dias o prazo da prisão temporária. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto também altera o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, estabelecendo novas regras para casos de […]
EXECUÇÃO BRUTAL
Operário é morto com cerca de 20 tiros em canteiro de obras de escola em Pedras de Fogo
Um operário da construção civil foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (9) dentro de um canteiro de obras de uma escola municipal, em Pedras de Fogo, na Zona da Mata da Paraíba. O crime aconteceu por volta das 14h e causou pânico entre os trabalhadores que estavam no local. Segundo informações da polícia, […]
NOVA DECISÃO
PMs investigados por chacina no Conde são soltos sem tornozeleira eletrônica
Cinco policiais militares investigados pelo assassinato de cinco jovens em fevereiro, no município do Conde, na Grande João Pessoa, foram soltos na tarde de quarta-feira (17) por decisão da Justiça da Paraíba. Os PMs, que já haviam recebido uma ordem de soltura anterior, recusaram-se a deixar a prisão por não aceitarem o uso de tornozeleira […]
43 ANOS DE PRISÃO
Após formar maioria no STF, entenda o passo a passo e o que deve acontecer com o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da ação penal que investiga a trama golpista após as eleições de 2022. O placar chegou a 4 a 1 depois que os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o […]
PAUTA POLÊMICA
Câmara deve avançar nesta semana com PEC que amplia a proteção a deputados e senadores
A Câmara dos Deputados deve avançar nesta semana com a discussão da chamada PEC da Blindagem, uma Proposta de Emenda à Constituição que visa ampliar a proteção a deputados e senadores contra diversas medidas judiciais, como investigações, prisões e o uso de tornozeleira eletrônica. A proposta em debate não é nova; ela foi apresentada originalmente […]
