PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar […]
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas – Notícias
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Hoje, o Código Penal prevê essa agravante quando a vítima é criança […]
Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho – Notícias
03/02/2026 – 19:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, novo presidente da comissão O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026. Max Lemos é advogado e está em seu primeiro mandato como deputado federal, mas já foi vereador e […]
Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem […]
Prefeitura realiza campanha de prevenção ao trabalho infantil durante o período de Carnaval
A Prefeitura de João Pessoa realiza, na próxima segunda-feira (9), mais uma edição da campanha de prevenção e sensibilização ao trabalho infantil neste período de Carnaval. A ação é coordenada pelo setor de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A campanha integra uma série de […]
Justiça do Trabalho inicia ações para atender ribeirinhos no Tocantins
A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, […]
João Pessoa lidera crescimento do número de empregos no Nordeste com 14,8 mil novos postos de trabalho
A cidade de João Pessoa registrou o maior crescimento percentual no estoque de empregos formais, entre as capitais do Nordeste, no ano de 2025, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A capital paraibana aumentou a massa total de trabalhadores em […]
Mãe de jovem atípico ressalta importância do trabalho social realizado pela Prefeitura no Vista Alegre
“Meu filho evoluiu depois que nós passamos a morar no residencial. Hoje ele é outra pessoa, mais esperto e tranquilo, interage com as pessoas e nós somos muito mais felizes”. O relato é da dona de casa Ana Paula Nunes dos Santos, mãe Willianderson Nunes, de 25 anos, um jovem atípico que foi acolhido com […]
Seinfra segue com serviço de tapa-buraco e executa trabalho em mais de 20 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco e serviços na rede de drenagem em 26 bairros da Capital, nesta quinta-feira (29). Esse serviço, realizado diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, garante vias mais seguras para condutores de veículos e pedestres, além de mais qualidade […]
Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 (4%) foram condenadas por todos os crimes atribuídos a elas. Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrado por advogados e estudantes de […]
