Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas – Notícias
16/07/2026 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo. Segundo o texto, o patrimônio […]
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias
13/07/2026 – 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas em seus corpos, com pena que varia de 5 a 15 anos de prisão e multa, […]
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
12/06/2026 – 09:53 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas. O debate será realizado às 15 […]
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano – Notícias
25/05/2026 – 10:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAVTP). O programa funcionará por meio de centros especializados (CAAP-VTP) com atendimento integral […]
Rede nacional vai combater tráfico de armas
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme). A Portaria n°63/2026 – assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Fazenda – reúne órgãos federais e estaduais com a finalidade de fortalecer o combate […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias
05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores […]
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas – Notícias
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Hoje, o Código Penal prevê essa agravante quando a vítima é criança […]
PF realiza operação para combater tráfico de cocaína do PCC
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Expurgo para combater o tráfico transnacional de drogas feito pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação da PF ocorre nas cidades de Piracicaba, Limeira, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Botucatu, no interior de São Paulo. Os policiais federais também cumprem ordens judiciais […]
