INVESTIMENTO
Hugo Motta contrata FGV por quase R$ 5 milhões para modernizar redes sociais e comunicação da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) por quase R$ 5 milhões para desenvolver um plano de modernização das redes sociais e da comunicação institucional da Casa. O contrato foi assinado no início deste mês e integra a estratégia da atual gestão para melhorar a […]
DECISÃO DO STF
‘Emendas PIX’: Dino cita indícios de crimes e suspende repasses a 9 cidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos últimos anos, o STF estabeleceu medidas para aumentar a transparência no uso de […]
POR UNANIMIDADE
TCE-PB aprova contas da Assembleia Legislativa referentes a 2023 sob gestão de Adriano Galdino
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (10), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino (Republicanos). A decisão foi unânime e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), […]
PREVIDÊNCIA
TCE-PB fiscaliza descontos em folha de aposentados e pensionistas dos regimes próprios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma nova ação de fiscalização voltada à transparência da gestão previdenciária. Na última sexta-feira (29), o órgão enviou ofício circular aos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) solicitando o preenchimento de um questionário sobre os descontos aplicados em folha de pagamento a aposentados […]
NOVAS REGRAS
Senado Federal regulamenta uso de Inteligência Artificial em suas atividades
O Senado Federal publicou um ato que estabelece diretrizes para o uso e o desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em suas atividades. A regulamentação, assinada pela diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, foi publicada na última terça-feira (12). Os gabinetes dos senadores, no entanto, não são obrigados a seguir as novas regras. O […]
