EM JOÃO PESSOA
Justiça da Paraíba manda desocupar prédio construído acima da altura permitida
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou a desocupação de um prédio construído acima da altura permitida na orla da capital. A decisão judicial baseia-se no fato de o empreendimento funcionar sem a devida licença de habitação, o “Habite-se”. O despacho do magistrado, proferido nesta […]
HABEAS CORPUS
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a Hytalo Santos e marido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (19), um pedido de habeas corpus para o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que argumentou não haver motivos para reverter a prisão preventiva. A defesa do casal havia recorrido ao […]
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Prisões de policias investigados por morte de cinco jovens no Conde são mantidas
As prisões dos cinco policiais suspeitos de envolvimento na morte de cinco pessoas, no Conde, Litoral Sul da Paraíba, foram mantidas após audiência de custódia nesta segunda-feira (18). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em entrevista à imprensa paraibana. De acordo com o TJPB, os cinco policiais serão transferidos para […]
