Setor da construção civil anuncia paralisação geral em João Pessoa após anulação da LUOS

Entidades representativas da construção civil e do mercado imobiliário em João Pessoa anunciaram apoio à paralisação geral das atividades do setor no dia 14 de janeiro de 2026 (quarta-feira). A mobilização é liderada pelo Sinduscon-JP, CBIC, FIEPB, Sinduscon-PB, CRECI-PB, Sindimóveis-PB, Secovi-PB, ACPB e APCC-PB. O setor é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, […]
AGENDA INSTITUCIONAL
Presidente do STF visita João Pessoa para agendas no TJPB e no presídio Silvio Porto

Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma agenda institucional na capital paraibana. A primeira parada do magistrado será no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde deve se reunir com desembargadores e autoridades do Judiciário estadual. Em seguida, o […]
MOBILIZAÇÃO
“O que está em jogo é a alma de João Pessoa”, diz Tibério Limeira sobre ameaça à Lei do Gabarito

A polêmica em torno da Lei do Gabarito, que limita a altura de prédios na orla de João Pessoa, segue mobilizando autoridades e gerando forte repercussão política. O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), fez uma dura crítica à nova norma municipal aprovada pela Câmara, que segundo ele “afrouxa” as regras históricas de […]
LEI DO GABARITO
Estado defende que PMJP respeite limite de altura na orla e vê retrocesso ambiental em nova lei

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma manifestação em que defende que a Prefeitura de João Pessoa deve respeitar o padrão já estabelecido na Lei do Gabarito, que limita a altura dos prédios na orla da Capital. O posicionamento foi anexado ao processo movido pelo Ministério […]
ALERTA
Promotora reage a tese de “insegurança jurídica” e alerta para risco de espigões na Orla de João Pessoa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir as recentes denúncias de “burlas” à Lei do Gabarito, especialmente na Orla de João Pessoa. O debate ganhou destaque após a promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), reagir à tese de “insegurança jurídica” defendida pelo presidente do […]
RECURSO
STJ nega liminar e mantém afastamento de juiz paraibano investigado por fraude

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar que buscava o retorno do juiz Glauco Coutinho Marques às suas atividades na Comarca de Gurinhém, na Paraíba. O magistrado está afastado do cargo desde dezembro de 2024, por um período de um ano, em decorrência da Operação Retomada, do […]
INFLUENCER PARAIBANO
Liberdade Negada: TJPB mantém prisão de Hytalo Santos e marido

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A defesa do casal entrou com um habeas corpus, mas a liminar para que eles fossem soltos foi negada pela desembargadora plantonista Lilian Correia Cananéa neste sábado (16). A […]
