Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022. O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União […]
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. Desde segunda-feira (19), […]
REVIRAVOLTA
Fux atende pedido do Congresso e adia mudança em número de deputados para 2030; decisão tem efeitos na Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu, nesta segunda-feira (29), manter o número de deputados federais por estado nas eleições de 2026. Com isso, as mudanças determinadas pela Corte só passarão a valer a partir do pleito de 2030. A decisão atendeu a um pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi […]
ANISTIA AMPLA
Minuta da oposição prevê anistia a partir de 2019 e Bolsonaro elegível em 2026
A oposição na Câmara dos Deputados articula uma minuta de projeto de lei que amplia o alcance da anistia e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto, ainda não protocolado oficialmente, prevê a retomada dos direitos políticos do ex-mandatário e o perdão para investigados desde 14 de março de 2019, data de […]
