CMJP aprova dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) em caráter de urgência

CMJP aprova dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) em caráter de urgência

As matérias foram aprovadas em sessão extraordinária online, nesta quinta-feira (16) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em caráter de urgência, em sessão extraordinária online realizada nesta quinta-feira (16), dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal. O PLO 1295/2026, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ […]

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024. O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, […]

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias

01/07/2026 – 18:45   •   Atualizado em 01/07/2026 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável […]

Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada – Notícias

Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada – Notícias

09/06/2026 – 19:28   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) deverá ser a análise de proposta que autoriza o governo federal a usar o aumento extraordinário da arrecadação decorrente da alta internacional do petróleo […]

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias

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20/05/2026 – 17:05   Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira: Projeto de Lei 4215/21, do deputado [[Padre João]] […]


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