Comissão vai recomendar fim da interferência política em “lista suja” do trabalho escravo – Notícias
14/05/2026 – 15:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu no dia 13, dia em que se recorda a abolição da escravatura A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados enviará recomendações formais à Casa Civil e aos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos para garantir que […]
Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde – Notícias
13/05/2026 – 12:11 Dois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão de Trabalho; e a deputada Delegada Ione (Avante-MG), a Comissão de Administração e Serviço Público. A Comissão de Trabalho marcou para esta quarta-feira (13), às 16 horas, em plenário a definir, […]
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA — Senado Notícias
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12). A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem […]
Fundo que ampla crédito a exportadores vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (5) um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras — com financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos. Como o projeto de lei (PL 5.961/2025) foi aprovado pela comissão em decisão terminativa, […]
Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais. Compete à Rede […]
Programa vai impulsionar empregos na economia criativa no RJ
A partir desta sexta-feira (1º), estará disponível o programa Emprega Cultura RJ, que tem o objetivo de impulsionar empregos na economia criativa do estado. Criado pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ), o novo programa foi inspirado na Agência do Trabalhador do Paraná, que inclui espaços presenciais […]
Saiba o que vai funcionar no feriadão do Dia do Trabalhador
Todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta sexta-feira (1º de maio), em razão do feriado do Dia do Trabalhador. Os atendimentos nas unidades retornarão normalmente na segunda-feira (4). Durante o feriado, a Central 135 realizará apenas atendimentos eletrônicos, por telefone. A central retornará com o atendimento neste sábado (2), das […]
Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro
A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de vida das pessoas, favorece também a economia, estimulando iniciativas empreendedoras para novos negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Pereira participou, nesta terça-feira (28), […]
Show da Shakira: Crea-RJ vai autuar empresa após morte de trabalhador
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ) informou nesta segunda-feira (27) que vai autuar e multar a empresa MG Coutinho Serviços Cenográficos, após a morte de um trabalhador durante a montagem do palco para o show da cantora Shakira, na Praia de Copacabana. A apresentação está marcada para o próximo sábado (2). Os fiscais […]
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para […]
