Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações […]
Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira
Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo. A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam […]
Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036
Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros. O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que […]
Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos
Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças neste sábado (18). Ele discursou no Fórum Democracia Sempre, realizado em Barcelona, na Espanha. Segundo ele, […]
Programa Gás do Povo passa a valer em João Pessoa a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (26), 49.017 famílias de João Pessoa passam a ser beneficiadas pelo Programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP). A iniciativa amplia o antigo Auxílio Gás e começa a funcionar em 47 revendedoras credenciadas, espalhadas por diversos bairros do Município. O programa é direcionado […]
