Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel — Senado Notícias
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para se […]
CCJ é favorável à divulgação clara do prazo de validade de produtos em promoção
O colegiado acatou 10 matérias na reunião desta segunda-feira (18) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à determinação de que supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios perecíveis sejam obrigados a informar ao consumidor, de forma ostensiva, clara e legível, quando o produto exposto em promoção tiver […]
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
23/03/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem […]
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei — Senado Notícias
Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a última a perder a vigência instituía um regime especial para incentivar centros de processamento de dados. Agora, a continuidade dos incentivos depende da aprovação de um projeto de lei. Vencida no dia […]
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será decidida durante julgamento virtual que será encerrado às 23h59. O plenário virtual da Corte julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Procon-JP interdita bicos de gasolina, autua e apreende produtos sem validade em posto no Varadouro
Quatro autuações, quatro bicos de uma bomba de gasolina interditados, bebidas acauteladas e centenas de produtos apreendidos foram o resultado da fiscalização do Procon de João Pessoa a um posto no bairro do Varadouro na noite da última quinta-feira (5). O fechamento dos bicos ocorreu devido à chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos […]
Procon-JP autua supermercado e apreende quase 10 kg de castanha do Pará com validade vencida
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou, nesta terça-feira (3), um supermercado no bairro Aeroclube por colocar alimentos com a data de validade vencida para comercialização, como castanha do Pará (9,900 quilos), xerém de castanha (5,900 quilos) e duas unidades de queijo. Desde a semana passada que o Procon-JP […]
Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com data de validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio […]
Procon-JP apreende dezenas de produtos alimentícios com validade vencida e autua dois supermercados
O Procon de João Pessoa apreendeu dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração animal para gatos e cães e autuou um supermercado no bairro de Mangabeira e outro no Valentina na manhã desta sexta-feira (23). Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação. Sem […]
