Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias
07/07/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
Contribuinte de IPTU e TCR pode verificar aplicação do desconto adicional no Portal da Prefeitura
O Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa passou a disponibilizar, a partir deste sábado (21), a base de cálculo que identifica o desconto de 5% nos valores de IPTU e TCR para contribuintes em dia com a Prefeitura. Através do endereço o contribuinte informa os seis primeiros dígitos do número de inscrição do […]
