Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas – Notícias

11/03/2026 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Instituto Cândida Vargas destaca histórias de vida e desafios de mães no Dia Internacional da Mulher

A maternidade é um momento de desafios e expectativas. E em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8 de março), o Instituto Cândida Vargas (ICV) destacou histórias de vidas de duas mães que tiveram seus filhos na maternidade, evidenciando suas experiências com a gestação e os desafios vividos nesse período. As histórias […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias

06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco – Notícias

02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. A […]
Prefeitura realiza ação com dança, esporte e qualidade de vida na Orla do Cabo Branco

A capital do verão e do forró no mês de janeiro também é a cidade do movimento. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), promove, no próximo sábado (31), mais uma grande ação voltada ao incentivo à prática esportiva e ao cuidado com a saúde da população. […]
Prática regular de esportes contribui para uma vida mais saudável e feliz

Confira algumas das proposituras e ações da CMJP, em 2025, para fomentar a qualidade de vida através dos esportes Fortalecimento do corpo, prevenção de doenças, controle do peso, melhorias na saúde mental e cognitiva e potencialização da capacidade respiratória são apenas alguns dos benefícios que resultam da prática regular de esportes. A melhora na qualidade […]
Cícero Lucena entrega requalificação da Escadaria Montrosa, garantindo melhoria de vida aos moradores do Roger

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (14), a requalificação da Escadaria Montrosa, uma obra de acessibilidade realizada no bairro do Roger. O investimento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) nessa obra foi de aproximadamente R$ 508 mil. Além da parte estrutural, o local foi transformado em um ponto turístico, com mirante e espaços de convivência. […]
Cícero Lucena entrega duas novas praças no Altiplano e reforça investimentos em lazer e qualidade de vida

A Prefeitura de João Pessoa segue fortalecendo a política de valorização dos espaços públicos como instrumento de promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Cícero Lucena, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, realizou a entrega das Praças Desembargador Genival Caju e José Carlos Teixeira de Carvalho, no […]
Prefeitura lança calendário 2026 com reforço no protagonismo nacional em esporte e qualidade de vida

João Pessoa se prepara para mais uma temporada reafirmando a tradição que a consolidou como referência nacional em esporte e qualidade de vida. Para 2026, a Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), estruturou um calendário esportivo distribuído ao longo de todo o ano, reunindo provas de corrida de […]
