Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e […]
Capital tem mecanismos de proteção de crianças e adolescentes com legislação vigente
Legislativo Municipal atualiza a legislação e promove debates para conscientização da população sobre o tema O número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil é de 33 por hora, recebidas por meio do Disque 100, segundo o Plan Internacional Brasil. Em 2024, o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
