Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará — Senado Notícias
Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que a criação da área protegida foi fundamental para conter a grilagem de terras, reduzir conflitos e frear […]
CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26 — Senado Notícias
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CMJP debate enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis
Sessão foi proposta pela Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente o vereador Marcos Henriques (PT) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, realizou, na tarde desta quarta-feira (04), sessão especial para debater o enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis […]
CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias
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Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok, que vem sendo usada indevidamente para a geração e […]
Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica
Após a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinar a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno nesta terça-feira (3), o cantor, conhecido como Oruam, é considerado foragido. A Polícia Civil informou que tentou cumprir a medida judicial de prisão na casa do rapper, mas ele não estava e ainda não foi localizado. Oruam é […]
