ICV inicia Agosto Lilás com oficina de qualificação para atendimento às vítimas de violência
O Instituto Cândida Vargas (ICV) deu início, nesta segunda-feira (3), à programação do Agosto Lilás – campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher -, realizando a oficina ‘Refletir para cuidar: desafios no atendimento às mulheres em situação de violência’. O encontro reuniu profissionais de saúde, residentes, estudantes e preceptores da maternidade […]
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O […]
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental – Notícias
10/07/2026 – 10:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: a medida densifica e aperfeiçoa os instrumentos já existentes de proteção à infância O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono afetivo ou omissão no dever […]
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais de atendimento para […]
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs – Notícias
07/07/2026 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Costa: a imposição de acessos distintos materializa o princípio da dignidade da pessoa humana A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais […]
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias
03/07/2026 – 10:39 Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou […]
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência – Notícias
01/07/2026 – 14:18 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Erika Kokay: serviço amplia rede de proteção a pessoas mais vulneráveis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
Vídeo: Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica
Há 10 anos, o Senado criou cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações dos terceirizados que trabalham na Casa. O Senado foi pioneiro na implantação desse tipo de medida. Assista ao vídeo. Link da fonte aqui!
Voz do Brasil divulgará rede de apoio a mulheres vítimas de violência
A partir desta segunda-feira (8) o programa A Voz do Brasil terá um minuto da programação diária – dentro do tempo reservado à Câmara dos Deputados – para para divulgar serviços de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres. Atualmente, o programa reserva 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos […]
