O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), retornou nesta terça-feira (22) à Casa Legislativa e discursou sobre a decisão judicial que suspendeu suas funções públicas, resultando em seu afastamento do mandato. Dinho é investigado em uma operação da Polícia Federal por suposta influência de um grupo criminoso no pleito do município.
Na noite desta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou que o vereador poderia reassumir o cargo, mas ele ainda será obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras cinco medidas cautelares.
Dinho iniciou o discurso na manhã desta terça agradecendo às pessoas que enviaram mensagens de solidariedade. Ele afirmou confiar na Justiça e declarou estar sendo vítima de “ilações maliciosas”. O vereador também agradeceu aos colegas presentes e à Mesa Diretora da Câmara.
Decisão do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (21), que o vereador Dinho Dowsley (PSD) poderá retomar o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa e autorizou o acesso do parlamentar ao local, mas manteve o uso de tornozeleira eletrônica.
Na sexta-feira (18), a Justiça determinou que Dinho cumprisse sete medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão da função pública e a proibição de frequentar órgãos públicos federais. Na sessão desta segunda-feira no TRE-PB, todas as outras medidas foram mantidas, exceto a suspensão da função pública e a suspensão de frequentar órgãos públicos, que foram revogadas.
Após votação unânime no plenário, foi retirada a medida que determinava a suspensão da função pública, e foi decidido que a concessão de frequentar órgãos públicos será retificada, permitindo que o vereador volte a frequentar a Câmara Municipal de João Pessoa.
O presidente da Câmara Municipal deverá continuar cumprindo cinco medidas cautelares:
Obrigação de usar tornozeleira eletrônica
Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus
Proibição de manter contato com os demais investigados
Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h às 6h
Dinho é investigado em operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (18) uma operação que cumpriu sete mandados de busca e apreensão com o objetivo investigar a influência de grupo criminoso no pleito municipal de João Pessoa. Um dos alvos é o vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal da capital paraibana.
A operação foi batizada de Livre Arbítrio e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Por meio de nota, Dinho declarou que tem sido alvo de “ilações maliciosas” envolvendo o seu nome e que isso tem “motivos meramente eleitoreiros”. Ele lembrou que tem 20 anos de vida pública, com cinco mandatos, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento nesse período. Por fim, ele disse que se coloca à disposição para explicações.
