O governador João Azevêdo assinou decretos que autorizam a desapropriação de diversos imóveis para viabilizar as obras de ampliação de rodovias estaduais. As ordens foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As desapropriações envolvem imóveis localizados nos seguintes trechos rodoviários:
- PB-390: Trecho entre o entroncamento da BR-230 e Águas Belas/Gravatá.
- PB-384: Trecho entre Carrapateira e Nazarezinho.
- PB-105: Contorno de Bananeiras.
- PB-064: Trecho entre Salgado de São Félix e Mogeiro.
- PB-097: Acesso a São Sebastião de Lagoa de Roça.
- PB-073: Trecho até o Distrito do Braga.
- PB-394: Trecho entre a entrada da BR-230 e o Engenho Ávidos.
- PB-036: Trecho entre Alhandra e Ponta de Barra do Abiaí.
A execução das desapropriações será coordenada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB). Ambos os órgãos estão autorizados a realizar os processos de forma amigável ou judicial, conforme a necessidade de cada caso.