O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, abrangendo todas as áreas escolares, incluindo aulas e intervalos. A medida, válida para a educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio), permite exceções apenas em casos pedagógicos, emergências ou para fins de acessibilidade, como monitoramento de saúde.
A lei, aprovada no Senado em dezembro de 2024, busca reduzir distrações no ambiente escolar e alinha o Brasil a países como França e Espanha, que já adotaram medidas semelhantes. O Ministério da Educação reforça que o objetivo principal é melhorar o processo de ensino-aprendizagem.
A legislação nacional será regulamentada em até 30 dias, com o Conselho Nacional de Educação definindo diretrizes para sua aplicação. Estados e municípios, como a Paraíba, que já conta com uma lei estadual semelhante desde 2009, deverão adaptar-se à nova norma.
Na Paraíba, o uso de celulares já é proibido em sala de aula, exceto para práticas pedagógicas específicas. A expectativa é que a nova lei fortaleça o ambiente educacional em todo o país, promovendo maior foco e menos interrupções.
