O senador Romário (PL-RJ) apresentou o PL 4.680/2024, que propõe um acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários que necessitem de assistência constante em atividades diárias. A medida visa incluir esse adicional na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e equiparar o tratamento ao previsto para aposentados por incapacidade permanente.
Atualmente, o BPC é de R$ 1.518, e o acréscimo proposto seria de R$ 379. Segundo Romário, o valor ajudaria a aliviar custos com cuidadores, estimados em média em R$ 1.500 mensais. Estudo do Ipea aponta que cerca de 900 mil beneficiários do BPC demandam assistência permanente, com impacto financeiro estimado em R$ 341 milhões por mês no orçamento da Seguridade Social.
O projeto aguarda análise no Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
