Na manhã desta sexta-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou a pessoas próximas que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está concluída e deve ser apresentada nos próximos dias, com expectativa de que o ato ocorra antes do Carnaval.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende dividir as denúncias, iniciando com a acusação de que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado. Segundo interlocutores, a denúncia deve ser rigorosa e embasada em documentos e depoimentos que sustentam as acusações.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em três artigos de diferentes leis. Se condenado, pode enfrentar as seguintes penas: de três a oito anos de prisão por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”; de quatro a oito anos por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”; e de quatro a 12 anos por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Com isso, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão. Se a punição mínima for aplicada, ele pode receber 11 anos de prisão. No entanto, é improvável que isso ocorra, uma vez que envolvidos nos eventos de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos.
